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Seminário Internacional sobre Políticas e Impactes dos Biocombustíveis em Portugal e na Europa

12-09-2011

20 de Junho de 2011

Auditório da Fundação Luso‐Americana para o Desenvolvimento

Lisboa ‐ Portugal

Este encontro pretende reunir especialistas europeus, decisores políticos nacionais, empresas produtoras de biocombustíveis e associações de defesa do ambiente com o objectivo de partilhar opiniões e perspectivas sobre o futuro dos biocombustíveis em Portugal e no âmbito da União Europeia. Ao promover o diálogo entre as partes interessadas, a Quercus espera contribuir para uma política energética na área dos biocombustíveis mais sustentável, tendo em conta os planos de desenvolvimento futuro do sector e as alterações introduzidas no enquadramento legal.

OBJECTIVOS

• Conhecer o estado actual da ciência sobre o impacto dos biocombustíveis nas comunidades locais, na segurança alimentar e nas alterações climáticas, a nível local, regional e global;

• Compreender o funcionamento do mercado nacional de biocombustíveis, desde a sua produção ao consumo final;

• Conhecer os contrangimentos e potencialidades da política de biocombustíveis para promover a eficiência e a sustentabilidade do sector dos transportes;

• Desenvolver perspectivas e acções futuras com os decisores e intervenientes do sector dos biocombustíveis em Portugal.

PROGRAMA

9:00 – 9:30 Recepção dos participantes e café

9:30 – 10:00 ABERTURA

*Boas vindas*

Charles Buchanan* **(Administrador da Fundação Luso‐Americana para o
Desenvolvimento)*

*Objectivos do encontro*

Francisco Ferreira* **(Vice‐Presidente, Quercus)*

*O Plano Nacional de Acção para as Energias Renováveis e as metas para o sector dos transportes*

Secretário de Estado da Energia e Inovação*

SESSÃO 1 – POLÍTICAS EUROPEIAS

10:00 – 10:20 *A estratégia da União Europeia para uma sociedade de baixo carbono na visão do Parlamento Europeu*

Marisa Matias* *(Deputada do Parlamento Europeu)

10:20 – 10:50 *A perspectiva da Comissão Europeia sobre os biocombustíveis*

Ignacio Larruscain* *(DG Clima, Comissão Europeia)

10:50 – 11:10 Perguntas e respostas

11:10 – 11:30 Pausa para café

SESSÃO 2 – IMPACTOS GLOBAIS DA POLÍTICA EUROPEIA PARA OS BIOCOMBUSTÍVEIS

11:30 – 11:50 *O impacto dos biocombustíveis sobre as comunidades locais, a segurança alimentar, a biodiversidade e as alterações climáticas*

Chris Malins* *(Gestor do Programa de Combustíveis Limpos, Conselho Internacional para os Transportes Limpos)

11:50 – 12:10 *O impacto das alterações indirectas de uso do solo decorrentes da política europeia de biocombustíveis*

Nusa Urbancic* *(Gestora de Políticas, Federação Europeia dos Transportes e
Ambiente)

12:10 – 12:30 Perguntas e respostas

12:30 – 14:00 Intervalo para almoço

SESSÃO 3 – CONTRIBUIÇÃO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS NO SECTOR DOS TRANSPORTES EM PORTUGAL

14:00 – 14:20 *A sustentabilidade da política nacional climática e de
transportes*

Nuno Lacasta (Coordenador da Comissão Interministerial para as Alterações
Climáticas)

14:20 – 14:40 *O papel dos biocombustíveis na política energética nacional*

José Perdigoto* *(Director‐Geral da Direcção-Geral da Energia e Geologia)

14:40 –15:00 *Implementação dos critérios de sustentabilidade e esquemas de certificação dos biocombustíveis em Portugal*

Francisco Gírio* *(Investigador Principal, Laboratório Nacional de Energia e
Geologia)

15:00 – 15:20 Perguntas e respostas

15:20 – 16:30 DEBATE:* *Os biocombustíveis são a solução para um sector dos transportes mais eficiente e menos dependente do petróleo em Portugal?

*A perspectiva das Organizações Não‐Governamentais sobre a política de
biocombustíveis*

Francisco Ferreira/Mafalda Sousa* *(Quercus)

*O papel das companhias petrolíferas no mercado de biocombustíveis*

Fernando Bianchi de Aguiar* *(Assessor da Comissão Executiva da GALP Energia SGPS S.A. para os biocombustíveis)

*Constrangimentos do mercado de biocombustíveis em Portugal*

Paulo Carmona* *(Secretário‐Geral da Associação Portuguesa de Produtores de
Biocombustíveis)

*Potencial de crescimento futuro da indústria dos biocombustíveis*

João Rodrigues* *(Presidente do Conselho de Administração da Iberol S.A.)

16:30 – 17:00 ENCERRAMENTO

*Conclusões e perspectivas futuras*

Charles Buchanan* *(FLAD) e Francisco Ferreira* *(Quercus)

*O enquadramento dos biocombustíveis na política climática nacional e
europeia*

Secretário de Estado do Ambiente*

*A confirmar presença

ORGANIZAÇÃO

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

*PARCEIROS*

T&E – Federação Europeia para os Transportes e Ambiente

Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento

Birdlife Europe

European Environmental Bureau

ClientEarth

* *

*APOIO*

Galp Energia SGPS

Hotel Açores Lisboa

* *

*LOCALIZAÇÃO*

Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento

http://www.flad.pt

Rua Sacramento à Lapa, 21
1249-090 Lisboa
Portugal

* *

*Coordenadas GPS*

Latitude: 38.708282, Longitude: -9.16294

*Transportes públicos (Carris)*

Autocarros: 74, 713, 773

Eléctricos: 25E

* *

*PARA MAIS INFORMAÇÕES*

Mafalda Sousa

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

E-mail: mafaldasousa@quercusancn.pt

Telef.: (+351) 213 462 210

Dados a indicar: nome, profissão, nome da empresa/organização, telefone e e-mail de contacto

Entrada livre, mediante inscrição prévia, obrigatória e limitada à lotação do auditório.